Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 4391, de 14 de novembro de 1978
Nº 4391/1978
Dá nova redaçao ao Art. 1°, do Decreto nº 4.340 de 10 de outubro de 1.978.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II, do artigo 20, da Lei n° . 3751, de 13 de abril de 1.960, e tendo em vista o constante do Processo n° 6893457 78,
DECRETA:
O
Art. 1.
do Decreto n°. 4.340 de 10 de outubro de 1.978, passa a ter a seguinte redação: - Ficam aprovadas as plantas SQS-PR-555/1, PR-556/1, PR-559/1 e SQN-PR-558/1, que retificam as seguintes: SQS-PR-22/10, 440/1, PR-345/1 e SQN-231/4; assim como a planta SQS-PR-557/1, que complementa a planta SQS 96/5.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, em 14 de novembro de 1.978.
90° da República e 19° de Brasília.
ELMO SEREJO FARIAS
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 223 de 23/11/1978
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 223, seção 1, 2 e 3 de 23/11/1978 p. 1, col. 1
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.