Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 4358, de 24 de outubro de 1978

Nº 4358/1978

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Aprova as plantas do setor que menciona.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II , do artigo 20, da Lei nº 3751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o constante do processo nº 011943/78,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam aprovadas as plantas SQS PR - 535/1, que retifica e, complementa a planta SQD - 9-6, da SQS 414, SQS PR - 536/1 , que retifica complementa a planta SQD - 2 - 10, da SQS 411 e SQS PR 537/1, que retifica e complementa a planta SQD 2-10, da SQS 412.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Distrito Federal, em 24 de outubro de 1.978.

90º da República e 19º de Brasília.

ELMO SEREJO FARIAS

JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo