Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 4339, de 10 de outubro de 1978
Nº 4339/1978
Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 4.331 de 26 de setembro de 1978.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II, do artigo 20, da Lei n° 3751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o constante do processo n° 26605/76,
DECRETA:
Art. 1.
- O artigo 1° do Decreto n° 4331 de 26 de setembro de 1978, terá a seguinte redação: - Fica aprovada a planta SRIA PR - 157/1, que retifica a de n° PR - 1/5, do Setor Residencial Indústria e Abastecimento - SRIA
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, em 10 de outubro de 1.978.
90° da República e 19° de Brasilia.
ELMO SEREJO FARIAS
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198 de 17/10/1978
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198, seção 1, 2 e 3 de 17/10/1978 p. 2, col. 1
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.