Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 43181, de 4 de abril de 2022
Nº 43181/2022
Altera o Decreto nº 43.054, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
O Decreto nº 43.054, de 03 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
''
Art. 2.
.............................
........................................... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04 de abril de 2022
133º da República e 62º de Brasília
IBANEIS ROCHA
§ 1ºA participação de gestantes nas equipes de trabalho se dá nos termos da Lei federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021." (NR)
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.