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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 42293, de 13 de julho de 2021

Nº 42293/2021

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 39.941, de 9 de julho de 2019, que Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.

O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
O Decreto nº 39.941, de 9 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.(NR)

.................................... Fica instituída a nova Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL, conforme Anexo Único deste Decreto. (NR)

Art. 2.
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL deverá elaborar, em até 30 dias após a publicação deste decreto, Instrução Normativa contendo o manual de aplicação da nova logomarca e disponibilizá-la em seu endereço eletrônico. (NR) .

..................................." Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de julho de 2021

132º da República e 62º de Brasília

MARCUS VINICIUS BRITTO

Governador em exercício

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