Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40470, de 20 de fevereiro de 2020
Nº 40470/2020
Altera o Decreto nº 39.874, de 10 de junho de 2019, que institui Comitê para Organização das Comemorações aos 60 Anos de Brasília e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
O Decreto nº 39.874, de 10 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................
Xum representante do Escritório de Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador;
XI..........................................................................................
XIIum representante da Chefia Executiva de Cerimonial do Gabinete do Governador;
XIIIum representante da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal;
XIVum representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
XVum representante da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal." (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de fevereiro de 2020
132º da República e 60º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.