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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40438, de 3 de fevereiro de 2020

Nº 40438/2020

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Dispõe sobre a denominação do conjunto de obras viárias localizado entre o extremo norte do Eixo Rodoviário de Brasília e o Balão do Colorado.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
O conjunto de obras viárias localizado no trecho compreendido entre o extremo norte do Eixo Rodoviário de Brasília (DF-002) e o Balão do Colorado (entroncamento entre as rodovias DF-003, DF001, DF-150/BR-020) passa a ser denominado Complexo Viário Joaquim Domingos Roriz.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revoga-se o Decreto 39.361, de 27 de setembro de 2018.

Brasília, 03 de fevereiro de 2020

132° da República e 60° de Brasília

IBANEIS ROCHA

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