Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40198, de 29 de outubro de 2019
Nº 40198/2019
Altera o Decreto nº 39.874, de 10 de junho de 2019, que institui Comitê para Organização das Comemorações aos 60 Anos de Brasília e dá outras providências.
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
O Decreto nº 39.874, de 10 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...........................
.........................................
XIum representante da Administração Regional do Plano Piloto." (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de outubro de 2019
131º da República e 60º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.