Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40031, de 20 de agosto de 2019
Nº 40031/2019
Altera o Decreto nº 39.832, de 21 de maio de 2019 que institui o Comitê de Apoio à Geração de Emprego e Renda.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
O art. 4º do Decreto nº 39.832, de 21 de maio de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 4º ......................................................................................................................................;
VIISecretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de agosto de 2019.
131º da República e 60º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.