Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 39631, de 21 de janeiro de 2019
Nº 39631/2019
Casa Civil
Remaneja os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, DECRETA:
Brasília, 21 de janeiro de 2019.
131° da República e 59° de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 39.631, de 21 de janeiro de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CASA CIVIL - GABINETE - ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES - Chefe, CNE-02, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 2º do Decreto nº 39.631, de 21 de janeiro de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE DO GOVERNADOR - CHEFIA DE GABINETE - CHEFIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, Chefe Executivo, CNE-01, 01; Subchefe Executivo, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01.
Retificado na Edição Extra do DODF de 22/01/2019, p. 1.