Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 38827, de 25 de janeiro de 2018

Nº 38827/2018

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Casa Civil

Altera o Decreto nº 37.085, de 27 de janeiro de 2016, que dispõe sobre produtos institucionais de comunicação digital do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X, e XXVI do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
O Decreto nº 37.085, de 27 de janeiro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...................................................................................

IIIbuscar a viabilidade de novas soluções e tecnologias para melhorar a comunicação com o cidadão, em conjunto com a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão;

.................................................................................................."

"Art. 3º À Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais compete, no que se refere aos produtos institucionais de comunicação digital do Governo do Distrito Federal:

................................................................................................."

"Art. 4º ....................................................................................

.................................................................................................

Vbuscar a viabilidade de novas soluções e tecnologias para melhorar a comunicação com o cidadão, em conjunto com a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Comunicação Institucional e Interação Social da Governadoria do Distrito Federal."
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogadas disposições em contrário, especialmente o inciso VI do art. 3º do Decreto nº 37.085, de 27 de janeiro de 2016.

Brasília, 25 de janeiro de 2018

130º da República e 58º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo