Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 36263, de 13 de janeiro de 2015
Nº 36263/2015
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:
1. GABINETE
1.1 ASSESSORIA ESPECIAL
1.2 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA E PROJETOS
1.5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.6 OUVIDORIA
1.7 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
2. SECRETARIA ADJUNTA
2.1 ASSESSORIA
3. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS GERAIS
3.2 COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
3.3 COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
3.4 COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4. SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS
4.1 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA
4.2 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS
4.3 COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS
5. SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES COM OS PODERES CONSTITUÍDOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE
5.1 COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
5.2 COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES COM O CONGRESSO NACIONAL
5.3 COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES COM O PODER JUDICIÁRIO E ÓRGÃOS DE CONTROLE
6. SUBSECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
6.1 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS
6.2 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
7. SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E DO TERCEIRO SETOR
7.1 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM O TERCEIRO SETOR
7.2 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES SINDICAIS E CATEGORIAS PROFISSIONAIS
Brasília, 13 de janeiro de 2015.
127° da República e 55° de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ANEXO ÚNICO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 36.263, de 13 de janeiro de 2015.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 03; Assessor Especial, CNE-05, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 06; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 04; Assessor Especial, CNE-07, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS – Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 05; Assessor Especial, CNE-07, 01 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor , DFA-17, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Executivo, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 05; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA- 14, 02 - SECRETARIA ADJUNTA - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 - ASSESSORIA – Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-05, 04; Assessor Especial, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS GERAIS - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-16, 02; Assessor, DFA-14, 05 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 03 - COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 05; Assessor Especial, CNE-07, 03 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-16, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA- 16, 01 - COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS – Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-16, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES COM OS PODERES CONSTITUÍDOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE – Assessor Especial, CNE-05, 06; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-16, 01 - COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES COM O CONGRESSO NACIONAL – Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-16, 01 - COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES COM O PODER JUDICIÁRIO E ÓRGÃOS DE CONTROLE – Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-16, 01 - SUBSECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 03; Assessor Especial, CNE-07, 02 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-16, 02 - COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-16, 02 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E DO TERCEIRO SETOR - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 04; Assessor Especial, CNE-07, 02 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM O TERCEIRO SETOR - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-16, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES SINDICAIS E CATEGORIAS PROFISSIONAIS - Coordenador, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-16, 01.
Retificado no Suplemento do DODF de 30/01/2015, p.3.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.