Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 36165, de 19 de dezembro de 2014
Nº 36165/2014
Dispõe sobre a denominação da Praça da Cidadania situada entre as Quadras 04 e 05 do Setor de Autarquias Sul, Região Administrativa de Brasília – RA I.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
A praça da cidadania situada entre as Quadras 04 e 05 do Setor de Autarquias Sul, localizada na Região Administrativa de Brasília – RA I, fica denominada como Praça da Cidadania Oscar Niemeyer.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 de dezembro de 2014.
127º da República e 55º de Brasília
AGNELO QUEIROZ