Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35896, de 10 de outubro de 2014
Nº 35896/2014
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Sonho de Criança.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VII e XXVI, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, com fundamento na Lei Distrital nº 1.617, de 18 de agosto de 1.997, e no Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1.998 e, considerando o que consta dos autos do Processo nº.400-000260/2014, DECRETA:
Art. 1.
O Instituto Sonho de Criança, inscrito sob o CNPJ 08.486.785/0001-66, é declarado de utilidade pública nos termos deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de outubro de 2014.
126º da República e 55º de Brasília
AGNELO QUEIROZ