Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35720, de 11 de agosto de 2014

Nº 35720/2014

Ver fonte oficial
4 artigos

Altera o Decreto nº 35.008, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 35.008, de 23 de dezembro de 2013, que passa vigorar com a seguinte redação:

“ Ar. 3º.................................................................

I...........................................................................

a)revogado;
b)revogado;

.............................................................................

j)Ronaldo Oliveira de Almeida – da Diretoria de Obras Especiais. (NR)

..........................................................

VRepresentantes da Terracap:
a)Maruska Lima de Sousa Holanda – que presidirá a Comissão;
b)Celso Cerchi Bonatti – que secretariará a Comissão.” (NR)
Art. 2.
O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos fica prorrogado por 180 dias.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 11 de agosto de 2014.

126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo