Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35394, de 6 de maio de 2014
Nº 35394/2014
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que específica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam extintos, na Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, os seguintes Cargos:
I01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor;
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Mobilização Popular, da Coordenação de Participação Popular.
Art. 2.
Fica criado, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 06 de maio de 2014.
126º da República e 55º de Brasília
AGNELO QUEIROZ