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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35176, de 17 de fevereiro de 2014

Nº 35176/2014

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Extingue e cria cargos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam criados na Subsecretaria de Inclusão Digital e Conteúdos Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, as seguintes unidades administrativas:
IDIRETORIA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
IIDIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Art. 2.
Ficam extintos as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3.
Ficam criados, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 17 de fevereiro de 2014.

126º da República e 54º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 2º do Decreto nº 35.176, de 17 de fevereiro de 2014)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTE - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E DA SAÚDE - DIRETORIA DE PROJETOS, CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS, MODERNIZAÇÃO E PROGRAMAS TEMÁTICOS - DIRETORIA DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E PROGRAMAS TEMÁTICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL E CONTEÚDOS TECNOLÓGICOS - Assessor Especial, CNE-05, 01 - DIRETORIA DE INCLUSÃO DIGITAL E REDE SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º do Decreto nº 35.176, de 17 de fevereiro de 2014)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL E CONTEÚDOS TECNOLÓGICOS - DIRETORIA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS, MODERNIZAÇÃO E PROGRAMAS TEMÁTICOS - Assessor, DFA-14, 01- DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.

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