Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35171, de 14 de fevereiro de 2014
Nº 35171/2014
Inclui nota na folha ‘Alterações de Projeto' do Memoria Descritivo MDE 111/09, do Setor Habitacional Taquari – SHTq, da Região Administrativa Lago Norte – RA XVIII.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 390.000.439/2013,
DECRETA:
“I - Nota: A folha 57/94 – Anexo 1 deste Memorial Descritivo fica complementada com a inclusão dos Lotes 50 e 52 do Conjunto 4 da Quadra 204, Trecho 2 do Setor Habitacional Taquari - SHTq, com as seguintes dimensões, confrontações e usos:
Lote 50 –
Superfície (m²): 765,26
Dimensões (m): frente: 20,447, fundo: 23,659, lateral direita: 40,000, lateral esquerda: 31,929; Confrontações: frente: via pública, fundo: área pública, lateral direita: lote 48, lateral esquerda:
lote 52;
Uso: residência unifamiliar;
Lote 52 –
Superfície (m²): 709,31;
Dimensões (m): frente: 24,550, fundo: 27,269, lateral direita: 31,929, lateral esquerda: 24,011; Confrontações: frente: via pública, fundo: área pública, lateral direita: lote 50, lateral esquerda: área pública;
Uso: residência unifamiliar.”
Brasília, 14 de fevereiro de 2014.
126º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ