Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34938, de 9 de dezembro de 2013
Nº 34938/2013
Extingue e cria unidades administrativas e cargos na estrutura administrativa da Polícia Civil do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Brasília, 09 de dezembro de 2013.
126º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA
ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 4º, do Decreto nº 34.938, de 09 de dezembro de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA /CARGO /SÍMBOLO /QUANTIDADE /CORRELAÇÃO - POLICIA CIVÍL DO DISTRITO FEDERAL - DIREÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01, Policial Civil - OUVIDORIA - Ouvidor, DFG-17, 01, Delegado de Polícia - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 04, Delegado de Polícia - NÚCLEO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Chefe, DFG-12, 01, Policial Civil - NÚCLEO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS - Chefe, DFG-12, 01, Policial Civil; Assessor Técnico, DFA-10, 03, Policial Civil - ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - Assessor, DFA-15, 01, Delegado de Polícia; Assessor Técnico, DFA-10, 02, Policial Civil; Assessor Técnico de Planejamento, DFA10, 01, Policial Civil - COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA - DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO - SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA TECNOLÓGICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS E INFORMÁTICA, Chefe, DFG10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E ANÁLISE CRIMINAL, Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SECRETARIA EXECUTIVA - Assessor Técnico, DFA-10, 01, Policial Civil - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Assessor Técnico, DFA-10, 01, Policial Civil - CONSELHO SUPERIOR - Conselheiro Especial, CNE-06, 01, Delegado de Polícia, Classe Especial; Conselheiro, CNE-07, 01, Delegado de Polícia, Classe Especial -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIVISÃO DE TECNOLOGIA - Diretor,DFG-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE REDES DE DADOS E TELEPROCESSAMENTO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS COMPUTACIONAIS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA I - Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA II - Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA III, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA IV, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA V, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA VI, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - NÚCLEO DE AVANÇOS TECNOLÓGICO, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO - Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - DIVISÃO DE TELECOMUNICACÕES - Diretor, DFG-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS - Chefe, DFG10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE TELEFONIA E REDES INTERNAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ATENDIMENTO TÉCNICO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil -DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL - Assessor, DFA-15, 01, Delegado de Polícia - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - POSTO POLICIAL DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA - Chefe, DFG-12, 01, Delegado de Polícia - 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 27ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia - 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia -DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - Assessor, DFA-15, 01, Delegado de Polícia -DIVISÃO DE CONTROLE E CUSTÓDIA DE PRESOS - Diretor, DFG-15, 01, Delegado de Polícia; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Chefe de Plantão, DFG-08, 04, Policial Civil - SEÇÃO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - DELEGACIA DE REPRESSÃO A PEQUENAS INFRAÇÕES - Coordenador de Plantão, DFG-10, 04, Delegado de Polícia; Chefe de Plantão, DFG-08, 04, Policial Civil - DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - Assessor, DFA-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil - DIVISÃO DE CONTROLE DE DENUNCIAS E OCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS - Diretor, DFG-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE OCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE REGISTRO, ANÁLISE E DIFUSÃO DE DENÚNCIAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS DE NATUREZA
ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 5º, do Decreto nº 34.938, de 09 de dezembro de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA /CARGO /SÍMBOLO /QUANTIDADE /CORRELAÇÃO - POLICIA CIVÍL DO DISTRITO FEDERAL - DIREÇÃO GERAL - ASSESSORIA - Assessor, DFA-15, 04, Delegado de Polícia; SEÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Chefe, DFG-10, 01, PolicialCivil - SEÇÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil -COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01, Policial Civil - SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Chefe, DFG-12, 01, Policial Civil -DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE SINAIS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ESTATÍSTICA CRIMINAL, Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE PESQUISA E ANÁLISE CRIMINAL, Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - DIVISÃO DE CONTROLE DE DENÚNCIAS E OCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS - Diretor, DFG-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE OCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE REGISTRO, ANÁLISE E DIFUSÃO DE DENÚNCIAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil -DIVISÃO DE TECNOLOGIA - Diretor, DFG-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE REDES DE DADOS E TELEPROCESSAMENTO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS COMPUTACIONAIS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA I - Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA II, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA III, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA IV, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA V, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NUCLEO DE INFORMÁTICA VI, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - NÚCLEO DE AVANÇOS TECNOLÓGICO, Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO - Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil –DIVISÃO DE TELECOMUNICACÕES - Diretor, DFG-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE TELEFONIA E REDES INTERNAS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ATENDIMENTO TÉCNICO - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-07, 01, Delegado de Polícia - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico de Administração Predial, DFA-12, 01, Policial Civil - DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS - Chefe, DFG-08, 01, Policial Civil - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE POLÍCIA LESTE - Coordenador Regional de Plantão, DFG-10, 15, Delegado de Polícia; Escrivão Chefe Regional de Plantão, DFG-08, 15, Policial Civil - COORDENAÇÃO REGIONAL DE POLÍCIA METROPOLITANA - Coordenador Regional de Plantão, DFG-10, 15, Delegado de Polícia; Escrivão Chefe Regional de Plantão, DFG-08, 15, Policial Civil - COORDENAÇÃO REGIONAL DE POLÍCIA OESTE - Coordenador Regional de Plantão, DFG-10, 20, Delegado de Polícia; Escrivão Chefe Regional de Plantão, DFG-08, 20, Policial Civil - COORDENAÇÃO REGIONAL DE POLÍCIA SUL - Coordenador Regional de Plantão, DFG-10, 10, Delegado de Polícia; Escrivão Chefe Regional de Plantão, DFG-08, 10, Policial Civil - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 27ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil - 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA - Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil -DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE I - Coordenador de Plantão, DFG-10, 01, Delegado de Polícia; Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil; Escrivão Chefe de Plantão, DFG-08, 05, Policial Civil - DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II - Coordenador de Plantão, DFG-10, 01, Delegado de Polícia; Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil; Escrivão Chefe de Plantão, DFG-08, 05, Policial Civil - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - Coordenador de Plantão, DFG-10, 01, Delegado de Polícia; Chefe de Plantão, DFG-08, 01, Policial Civil; Escrivão Chefe de Plantão, DFG-08, 05, Policial Civil - DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DIVISÃO DE CONTROLE E CUSTÓDIA DE PRESOS - Diretor, DFG-15, 01, Delegado de Polícia ou Policial Civil; Diretor Adjunto, DFA-13, 01, Policial Civil; Chefe de Plantão, DFG-08, 05, Policial Civil - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE CONTROLE E INFORMAÇÃO DE PRESOS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - SEÇÃO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS - DIVISÃO DE PAGAMENTO - SEÇÃO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG-10, 01, Policial Civil.
Retificado no DODF de 03/01/2014, p. 1.