Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34772, de 30 de outubro de 2013
Nº 34772/2013
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Brasília, 30 de outubro de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 34.772, de 30 de outubro de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - OUVIDORIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E TOPOGRÁFIA - Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA - Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO URBANISTÍCO E AMBIENTAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL URBANÍSTICO - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA DINÂMICA IMOBILIÁRIA - Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA 10, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA FUNDIÁRIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - GERÊNCIA DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01.
ANEXO II
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 34.772, de 30 de outubro de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - Assessor Especial, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-14, 01 - GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO E PROJETOS HABITACIONAIS - GRUPAR - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02.
Retificação publicada no DODF de 01/11/2013 p 53.