Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34707, de 3 de outubro de 2013
Nº 34707/2013
Extingue e cria cargos, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Brasília, 03 de outubro de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 34.707, de 03 de outubro de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE -SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESTATÍSTICAS - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 - ESCOLA DE GOVERNO - Assessor Pedagógico, DFA-13, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTITO FEDERAL - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROCIDADES - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL - Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEITA - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRASÍLIA - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DANOS E PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA E COLEGIADOS - NÚCLEO DE CONSELHOS VINCULADOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - DIRETORIA DE ANÁLISE E PARCELAMENTO URBANO DO SOLO - GERÊNCIA DE ANÁLISE DO TERRITÓRIO I - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE CONTROLE URBANO - DIRETORIA DE PADRÕES E NORMAS URBANAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE NORMAS EDILÍCIAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE POSTURAS URBANAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS - Assessor, DFA-14, 01- INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO - Assessor Técnico, DFA-08, 02.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 34.707, de 03 de outubro de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 06; Assessor, DFA-12, 06; Assessor Técnico, DFA-11, 04.