Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 32657, de 28 de dezembro de 2010
Nº 32657/2010
Art. 1.
Ficam extintos da Subsecretaria de Justiça, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor;
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente;
III02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação do Sistema Sócio-Educativo;
IV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação do Sistema Sócio-Educativo;
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Coordenação do Sistema Sócio-Educativo;
VI01(um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Gerência de Ressocialização, da Coordenação do Sistema Sócio-Educativo;
VII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, Assistente, da Gerência de Ressocialização, da Coordenação do Sistema Sócio-Educativo;
VIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Ressocialização, da Coordenação do Sistema Sócio-Educativo;
IX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Gerência de Suporte Técnico, da Coordenação do Sistema Sócio-Educativo.
Extingue e cria Cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 2.
Ficam criados, sem aumento de despesa, na Assessoria de Tecnologia da Informação, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I05 (cinco) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor;
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor;
III02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor.
IV02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente;
V02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo;
Art. 3.
Fica criado, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Mobilização Social e Promoção, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de dezembro de 2010.
123º da República e 51º de Brasília
ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO