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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 32341, de 19 de outubro de 2010

Nº 32341/2010

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Extingue e cria cargos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
Ficam extintos os Cargos em Comissão, constante do Anexo I.
Art. 2.
Ficam criados, sem aumento de despesa, os Cargos em Comissão constante do Anexo II.
Parágrafo únicoPara fazer face à parte da despesa decorrente deste Decreto será utilizado o saldo remanescente do Decreto nº 32.179, de 03 de setembro de 2010.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 19 de outubro de 2010.

122º da República e 51º de Brasília

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

ANEXO I

CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 1º, do Decreto nº 32.341, de 19 de outubro de 2010)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - COORDENADORIA DAS CIDADES – GABINETE – Assistente, DFA-06, 02; Assistente, DFA-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, APROVAÇÃO DE PROJETOS E MANUTENÇÃO – Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Encarregado, DFA-05, 01.

ANEXO II

CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 2º, do Decreto nº 32.341, de 19 de outubro de 2010)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - COORDENADORIA DAS CIDADES – GABINETE – Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 02 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Assistente, DFA-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-06, 01.

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