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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 32180, de 3 de setembro de 2010

Nº 32180/2010

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Altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, extingue e cria Cargos de Natureza Especial e em Comissão e dá outras providências,

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
Ficam criadas, sem aumento de despesa, na Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, as seguintes Unidades Administrativas:

1 – Centro de Saúde n° 02 de Brazlândia;

1.1 – Gerência;

1.1.1 – Núcleo de Enfermagem;

1.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.

2 - Centro de Saúde n° 04 da Candangolândia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante;

2.1 – Gerência;

2.1.1 – Núcleo de Enfermagem;

2.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.

3 - Centro de Saúde n° 04 de Planaltina;

3.1 – Gerência;

3.1.1 – Núcleo de Enfermagem;

3.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.

4 - Centro de Saúde n° 05 de Planaltina;

4.1 – Gerência;

4.1.1 – Núcleo de Enfermagem;

4.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.

Art. 2.
Ficam extintos os Cargos em Comissão constantes no Anexo I.
Art. 3.
Ficam criados, sem aumento de despesas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 03 de setembro de 2010.

122º da República e 51º de Brasília

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

____________

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 172, de 08 de setembro de 2010, página 03.

ANEXO I

CARGOS EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESPECIAL EXTINTOS

(Art. 2º, do Decreto nº 32.180, de 03 de setembro de 2010).

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – GABINTE, Assistente, DFA-09, 01 – SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE – DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA - Secretário Administrativo, DFA-03, 06; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA - Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE - Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL - Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 03 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ - Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-05, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA - NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO - Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA SAMAMBAIA - Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ - Assistente, DFA-03, 03 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO - Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 06 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA - Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 – HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Administrativo, DFA-03, 07 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA - Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-05, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA - Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS - Assistente, DFA-06, 01.

ANEXO II

CARGOS EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESPECIAL CRIADOS

(Art. 3º, do Decreto nº 32.180, de 03 de setembro de 2010)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE, Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-05, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVO - Assessor, DFA-12, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor, DFA-12, 01 – SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA Á SAÚDE - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE – DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA – CENTRO DE SAÚDE N° 02, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA - NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO - CENTRO DE SAÚDE N° 04, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA - CENTRO DE SAÚDE N° 04, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 - CENTRO DE SAÚDE N° 05 – GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ - CENTRO DE SAÚDE N° 02, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA - Encarregado, DFA-01, 01.

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