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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 32049, de 10 de agosto de 2010

Nº 32049/2010

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Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
Ficam extintos os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas constantes do Anexo I.
Art. 2.
Ficam criados, sem aumento de despesas, os Cargos em Comissão constantes do Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de agosto de 2010.

122º da República de 51º de Brasília

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

ANEXO I

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTOS

(Art. 1°, do Decreto nº 32.049, de 10 de agosto de 2010).

CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assistente, DFA-10, 01 - DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO – ESCOLA CLASSE 315 SUL - Diretor, DFIE-07, 01; Vice-Diretor, DFIE-06, 01; Supervisor Administrativo, FGIE-01, 01; Supervisor Pedagógico, FGIE-01, 01; Chefe de Secretaria, FGIE-01, 01.

ANEXO II

CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 2°, do Decreto nº 32.049, de 10 de agosto de 2010).

CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-12, 01.

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