Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31919, de 13 de julho de 2010

Brasília, 13 de julho de 2010.

122º da República e 51º de Brasília

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

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(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado, no DODF nº 134 de 14 de julho de 2010, página 03 e 04.

ANEXO I

CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 1º, do Decreto nº 31.919, de 13 de julho de 2010.)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA08, 01 – DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – Encarregado, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO SETORIAIS - “P NORTE” – Encarregado, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Encarregado, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE APOIO INDUSTRIAL E RURAL – Encarregado, DFA-03, 02 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ – DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Secretário Administrativo, DFA- 06, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - DIRETORIA DE SERVIÇOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO – Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO – Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS – Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE COMANDOS DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Encarregado, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Encarregado, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Encarregado, DFA-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS – CHEFIA DE GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II – DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 02, Encarregado, DFA-04, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS –Assistente, DFA05,01; Encarregado, DFA-04, 01; Encarregado, DFA-03, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Assistente, DFA-08, 02; NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – Encarregado, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Encarregado, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - NÚCLEO DE PESSOAL – Encarregado, DFA-05, 01 – NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Encarregado, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS – Encarregado, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Encarregado, DFA-04, 02 - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Encarregado, DFA-05, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 05 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II – DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Encarregado, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-03, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Encarregado, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Encarregado, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – Assistente, DFA-08, 01 – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-05, 09; Encarregado, DFA-02, 06 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Encarregado, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Encarregado, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Encarregado, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS – Assistente, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Encarregado, DFA-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-10, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - NÚCLEO DE PESSOAL – Encarregado, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA TÉCNICA - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Encarregado, DFA-03, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE COMANDOS DE REPAROS – Encarregado, DFA-04, 01; Encarregado, DFA-03, 01 - DIRETORIA SOCIAL - GERÊNCIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO –Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Encarregado, DFA-04, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-07, 01 - DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE COMANDOS DE REPAROS – Encarregado, DFA02, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Encarregado, DFA06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-07, 01; Assistente, DFA-06, 01 -DIRETORIA DE SERVIÇOS – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS DE BANCAS DE JORNAL – Encarregado, DFA-05, 01 – GERÊNCIA REGIONAL DE PLANALTINA – Secretário Administrativo, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE COMANDOS DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 03 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE COMANDOS DE REPAROS – Encarregado, DFA-03, 01; Encarregado, DFA02, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS DE BANCAS DE JORNAL – Encarregado, DFA-03, 02 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Encarregado, DFA04, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Encarregado, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – Encarregado, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Encarregado, DFA-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-03, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Encarregado, DFA05, 01 - NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Encarregado, DFA05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 07 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS E MANUTENÇÃO – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS - Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA08, 04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-07, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-10, 01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 2º, do Decreto nº 31.919, de 13 de julho de 2010.)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – COORDENADORIA DAS CIDADES – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 06; Assistente, DFA-06, 27; Assistente, DFA-05, 10 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 03 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA08, 02; Assistente, DFA-06, 03 – ADMINITRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 02 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-08, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 03 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 02 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-06, 02 – SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assistente, DFA06, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-10, 01.