Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31910, de 9 de julho de 2010

Brasília, 09 de julho de 2010.

122º da República e 51º de Brasília

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

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(*) Republicado por incorreção no original publicado, no DODF nº 132, de 12 de julho de 2010, página 09.

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 1º, do Decreto nº 31.910, de 09 de julho de 2010.)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – Gerente de Projeto, CNE-04, 01 - GABINETE– Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Assessor, DFA-14, 01 - COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE GAMA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-10, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ -CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA- 06, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTRATOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA – CHEFIA DE GABINETE - Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA- 06, 03 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS –Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-11, 04; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 02 – JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR – Secretário Administrativo, DFA-06, 02 – ASSESSORIA TÉCNICA – Assessor, DFA14, 01; Assessor, DFA- 12, 01 DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – Assessor, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Assistente, DFA08, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NÚCLEO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Secretário Administrativo, DFA06, 01 - NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA E SAÚDE – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E EDUCAÇÃO – Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Assessor, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO – Assistente, DFA06, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL – Assistente, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-11, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 02 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS – CHEFIA DE GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-05, 01- DIRETORIA DE SERVIÇOS – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Assistente, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Assessor, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Assistente, DFA08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS – Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADE ECONÔMICA – Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA – ASSESSORIA TÉCNICA – Assessor, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE OBRAS – Assessor, DFA-10, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-10, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 02 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL – SUBSECRETARIA DO PRÓ-DF - DIRETORIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE METAS – Assistente, DFA-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL – ARQUIVO PÚBLICO – Assistente, DFA-09, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL – SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO – Assessor, DFA-14, 01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL E RECURSOS HUMANOS – Assistente, DFA-10, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 02 – SUBSECRETARIA DE EVENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS – Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 01 – ASSESSORIA – Assessor, DFA-12, 01 – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – Assistente, DFA08, 01 – GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS – Assistente, DFA-11, 01 – SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Assessor, DFA-12, 01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 2º, do Decreto nº 31.910, de 09 de julho de 2010.)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL – CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – Assessor Especial, CNE-07, 02 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-12, 02 - COORDENADORIA DAS CIDADES – GABINETE – Assessor, DFA-11, 04; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-11, 01 – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 03 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-10, 02 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 02 – Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – Assistente, DFA-06, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 04; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-09, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 02; Secretário Administrativo, DFA05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-10, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-10, 04; Assistente, DFA-08, 07; Assistente, DFA-06, 15 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 03 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-10, 06; Assistente, DFA-08, 03 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01.