Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31622, de 28 de abril de 2010
Nº 31622/2010
Art. 1.
Ficam extintos da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brasília;
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Gerência de Licenciamento de Obras, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brasília;
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, da Administração Regional do Gama;
IV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga;
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, da Administração Regional de Planaltina;
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, da Administração Regional de Guará;
VII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro;
VIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul;
IX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Park Way;
X01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Itapoã;
XI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Técnica, da Administração Regional do Itapoã;
XII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Itapoã;
XIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Itapoã;
XIV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Gama;
XV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Guará;
XVI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Guará;
XVII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Recanto das Emas;
XVIII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo;
XIX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo;
XX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II;
XXI01 (UM) CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DFA-06, DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, DA DIRETORIA DE OBRAS, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
Extingue e cria cargos que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 2.
Fica extinto da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Promoção de Trabalhos Artesanais, da Diretoria de Inserção Produtiva, da Subsecretaria de Ocupação e Renda.
ART. 3º FICA EXTINTO DA CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, 01 (UM) CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, SÍMBOLO CNE-07, DE ASSESSOR DA ASSESSORIA ESPECIAL.
Art. 4.
Ficam criados, sem aumento de despesa, na Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Guará;
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Brasília;
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires;
IV02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga;
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras;
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Recanto das Emas;
VII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia;
VIII01 (UM) CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DFA-10, DE ASSESSOR, DA DIRETORIA DE OBRAS, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
IX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Planaltina;
X01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Samambaia.
Art. 5.
Ficam criados, sem aumento de despesa, no Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial e 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial.
Art. 6.
Ficam criados, sem aumento de despesa, no Gabinete da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor e 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor.
ART. 7º FICA CRIADO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DFA-10, DE ASSESSOR.
Art. 8.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de abril de 2010.
122º da República e 51º de Brasília
ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.