Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31465, de 24 de março de 2010
Nº 31465/2010
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos XXVI e XXVII, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Brasília, 24 de março de 2010.
122º da República e 50° de Brasília
WILSON FERREIRA DE LIMA
Governador em exercício
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1° do Decreto n° 31.465, de 24 de março de 2010).
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Gerente, DFG-11, 01 – NÚCLEO DE PLANEJAMENTO FÍSICO-ORÇAMENTÁRIO – Chefe, DFG-08, 01 – NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Chefe, DFG-08, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Gerente, DFG-11, 01 – NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL – Chefe, DFG-08, 01 – NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS – Chefe, DFG-08, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2° do Decreto n° 31.465, de 24 de março de 2010).
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Gerente, DFG-11, 01 – NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-08, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-08, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Gerente, DFG-11, 01 – NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL – Chefe, DFG-08, 01 – NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS – Chefe, DFG-08, 01.