Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31099, de 26 de novembro de 2009
Nº 31099/2009
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.229, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
1. Gabinete
1.1. Secretaria-Adjunta
2. Assessoria Jurídico-Legislativa
3. Assessoria de Comunicação Social
4. Unidade de Administração Geral
4.1. Assessoria Administrativa
4.1.1 Gerência de Orçamento e Finanças
4.1.1.1 Núcleo de Contratos e Convênios
4.1.1.2 Núcleo de Execução Financeira
4.1.1.3 Núcleo de Programação e Execução Orçamentária
4.1.2 Gerência de Suprimento e Serviços Gerais
4.1.2.1Núcleo de Material e Patrimônio
4.1.2.2 Núcleo de Documentação Administrativa
4.1.3 Gerência de Gestão de Pessoas
4.1.3.1 Núcleo de Aposentadorias e Pensões
4.1.3.2 Núcleo de Gestão de Pessoas
4.1.3.3 Núcleo de Desenvolvimento e Capacitação
4.2. Assessoria Tecnológica
5. Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização
5.1. Diretoria de Acompanhamento e Controle
5.1.1 Gerência de Contratos e Convênios
5.1.1.1 Núcleo de Elaboração de Contratos e Convênios
5.1.1.2 Núcleo de Verificação de Projetos, Orçamentos, Termos de Referência, Planos de Trabalho e Licitações
5.1.2 Gerência de Acompanhamento Financeiro
5.1.2.1 Núcleo de prestação de Contas
5.1.2.2 Núcleo de Empenhos, Acompanhamento de Saldos e Reconhecimento de Dívidas
5.1.2.3 Núcleo de Conferência de Atestados de Execução
5.1.3 Gerência de Acompanhamento de Documentação
5.1.3.1 Núcleo de Aditivos Contratuais
5.1.3.2 Núcleo de Emissão de Ordens de Serviços
5.2. Diretoria de Fiscalização
5.2.1 Gerência de fiscalização de Obras e Serviços
5.2.1.1 Núcleo de Acompanhamento de Obras da Região I
5.2.1.2 Núcleo de Acompanhamento de Obras da Região II e Entorno
5.2.2 Gerência de Suporte de Contratos e Convênios
5.2.2.1 Núcleo de Recebimento de Obras 6. Subsecretaria de Coordenação Orçamentária e Planejamento
6.1. Diretoria de Coordenação Orçamentária
6.1.1 Gerência de Acompanhamento Orçamentário
6.1.1.1 Núcleo de Alterações, Créditos e Descentralização Orçamentária
6.1.2 Gerência de Gestão de Recursos
6.1.2.1 Núcleo de Cotas e Ajustes Financeiros
6.2. Diretoria de Planejamento Orçamentário
6.2.1. Gerência de Planejamento
7. Subsecretaria de Projetos de Engenharia
7.1. Diretoria de Engenharia e Projetos
7.1.1 Gerência de Identificação de Demanda e Cadastro
7.1.2 Gerência de Elaboração e Análise de Projetos
8. Subsecretaria de Gerenciamento de Programas de Obras
8.1 Diretoria de Programas em Recursos Externos
8.1.1 Gerência Executiva
8.1.2 Gerência de Planejamento
8.2 Diretoria de Controle e Acompanhamento de Programas
8.2.1 Gerência Executiva
Brasília, 26 de novembro de 2009.
122° da República e 50° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL MANTIDOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.099, de 26 de novembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - Secretário de Estado, CNE-03, 01; Secretário-Adjunto, CNE-04, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-07, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-05, 01 – SUBSCRETARIA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – Subsecretário, CNE-05, 01 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA – Subsecretário, CNE-05, 01 - SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE OBRAS – Subsecretário, CNE-05, 01.
ANEXO II
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º do Decreto nº 31.099, de 26 de novembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-08, 02; Secretário Executivo, DFA-10, 03 - SECRETARIA-ADJUNTA – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Secretário-Executivo, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02 – DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01- NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 01 – NÚCLEO DE DOCUMENTAÇAO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 04 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-03, 03 – NÚCLEO DE PROGRAMAÇAO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-09, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-09, 01 – DIRETORIA DE INFORMÁTICA – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE INFORMÁTICA – Gerente, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PROGRAMAS, AÇÕES, DEMANDA, MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO – Gerente, DFG- 12, 01- NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, TERMOS DE REFERENCIA, PLANOS DE TRABALHO E LICITAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 – DIRETORIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALTERAÇÕES, CREDITOS E DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE COTAS E AJUSTES FINANCEIROS – Chefe, DFG- 09, 01 – DIRETORIA DE CONTROLE – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerência, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE ATESTADOS, FATURAS, ACOMPANHAMENTOS DE PRAZOS, ADITIVOS E RECEBIMENTOS – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE EMPENHOS, ACOMPANHAMENTO DE SALDOS, PAGAMENTOS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Chefe, DFG-09, 01 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – Diretor, DFG14, 01, Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERENCIA DE SUPERVISAO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – Gerente, DFG-12, 01 – NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA REGIÃO I – Chefe, DFG-09, 01 – NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA REGIAO II E ENTORNO – Chefe, DFG-09, 01 – GERENCIA DE SUPORTE DE CONTRATOS E CONVENIOS – Gerente, DFG12, 01 – NUCLEO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-09, 01 – SUBSECRETARIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA – Assessor Especial, CNE-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE PLANOS E PROJETOS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 02 – GERENCIA DE ANALISE – Gerente, DFG-12, 01 – GERENCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇAO – Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA EXECUTIVA DE ENGENHARIA – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretario Administrativo, DFA-05, 01 – GERENCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA – Gerente, DFG-12, 01 – GERENCIA DE CADASTRO – Gerente, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE OBRAS – Assessor Especial, CNE07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Secretario Administrativo, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE PROGRAMAS COM RECURSOS DA OGU – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretario Administrativo, DFA-05, 01 – GERENCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente, DFG-12, 01 – GERENCIA EXECUTIVA – Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE PROGRAMAS COM RECURSOS NACIONAIS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERENCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente, DFG-12, 01 – GERENCIA EXECUTIVA – Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE PROGRAMAS COM RECURSOS INTERNACIONAIS – Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERENCIA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO – Gerente, DFG-12, 01 – GERENCIA DO PROGRAMA DE TRANSPORTES URBANOS – Gerente, DFG12, 01 – GERENCIA DO PROGRAMA BRASILIA SUSTENTÁVEL – Gerente, DFG-12, 01.
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 31.099, de 26 de novembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE – Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-12, 02 – SECRETARIA-ADJUNTA – Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 04; Assessor, DFA-11, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-07, 02 – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Secretário Executivo, DFA-10, 02 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-07, 01 – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 02; Secretário Executivo, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-05, 02 –– GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-07, 01- NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 01 – NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 01 – GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo – DFA-05, 02 – NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFA-03, 03 – GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 – ASSESSORIA TECNOLÓGICA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 01; Assessor Operacional, DFA12, 01; Assistente, DFA-07, 01 – SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-08, 02; Secretário Administrativo, DFA05, 02 – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA- 05, 02 – GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PLANOS DE TRABALHO E LICITAÇÕES – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE EMPENHOS, ACOMPANHAMENTO DE SALDOS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE CONFERÊNCIA DE ATESTADOS DE EXECUÇÃO – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ADITIVOS CONTRATUAIS – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇOS – Chefe, DFG-09, 01 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA REGIÃO I – Chefe, DFG-09, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA REGIÃO II E ENTORNO – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE SUPORTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG12, 01 – NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-09, 01 – SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-07, 02 – DIRETORIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE ALTERAÇÕES, CRÉDITOS E DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-09, 01 – GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE COTAS E AJUSTES FINANCEIROS – Chefe, DFG-09, 01 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO Gerente, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA – Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente Técnico, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA E CADASTRO – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS – Gerente, DFG- 12, 01 – SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE OBRAS – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE PROGRAMAS EM RECURSOS EXTERNOS – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA EXECUTIVA – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS – Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA EXECUTIVA – Gerente, DFG-12, 01.