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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 27396, de 14 de novembro de 2006

Nº 27396/2006

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos

Designa os membros para o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado no Distrito Federal para o período de 2006/2009 e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e de acordo com a Lei nº 742, de 28 de julho de 1994, DECRETA:

Art. 1.
- Ficam designados para compor o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado no Distrito Federal, para o período de 2006/2009, as seguintes entidades, representadas por seu titular e suplente, respectivamente:
§ 1ºConselheiros Governamentais dos órgãos que têm relação com a Reserva da Biosfera do Cerrado no Distrito Federal:

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS – ESECAE: Aylton Lopes Santos e Gilvan Luís de França;

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA – JBB: Anajúlia Elizabete Heringer Salles e Isaac Nuno Carvalho de Azevedo;

PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA – PNB: Darlan Alcântara de Pádua e Christiane Horowitz;

FAZENDA ÁGUA LIMPA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB: José Mauro da Silva Diogo e Itiberê Saldanha Silva;

RESERVA ECOLÓGICA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE: Mauro César Lambert de Brito Ribeiro e Betânia Tarley Porto de Matos Góes;

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE RECURSOS GENÉTICOS – CENARGEN da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA: Marcelo Brilhante de Medeiros e Anderson Cássio Sevilha;

PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL: Elza Helena Soares e Patrícia Novaes Carvalho;

CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO CERRADO – CPAC, DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CERRADOS: Ludmilla Moura de Souza Aguiar e Amabílio José Aires de Camargo;

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA: Luiz Eduardo Leal Castro Nunes e Guilherme de Almeida;

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEDUH: Marcone Martins Souto e Maria Cristina Magalhães Viana;

FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA – JARDIM ZOOLÓGICO: Raul Gonzalez Acosta e Rafael Cavalcanti de Albuquerque Ajuz;

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL – SEAPA: Alba Evangelista Ramos e Júlio Otávio da Costa Moretti;

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – SEMARH: Marta Maria Gomes de Oliveira e Paulo César Magalhães Fonseca;

COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA “O HOMEM E A BIOSFERA” – COBRAMAB: Maurício Mercadante e Iara Vasco Ferreira.

§ 2ºConselheiros não governamentais dos setores produtivo, científico, ambientalista, dos trabalhadores e das comunidades de moradores na Reserva:

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL – FIBRA: Walid de Melo Pires Sariedine e José Maria de Jesus;

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA – CNTI: João Barbosa de Arruda e Edson Correia Santos;

SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – SRDF: Francisco Alves Ribeiro e Mansueto José Cezar Lunardi;

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA: Cláudio Antonio Teixeira Pires e Massae Watanabe;

INSTITUTO BERTRAN FLEURY: Maria das Graças Fleury e Maria Consolacion Fernandez Villafane Udry;

INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – IDA: Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá e Mara Cristina Moscoso;

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB: Eduardo Gomes Gonçalves e Rosane Garcia Collevatti;

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC: Ivone Rezende Diniz e Reginaldo Constantino;

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE: Michel Silva de Oliveira e Antônio Artur Timbó Holanda;

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PLANALTINA: Davi Silva Fagundes e Edivaldo Veraldino Freire;

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO LAGO PARANOÁ – ALAPA: Lincoln Princivalli de Almeida Campos e Edson Antônio Brito Garcia;

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO URBANA E AMBIENTAL – APUA: Argos de Faro Coelho e Nicio Toste;

CONSELHO LOCAL DE PLANEJAMENTO DO LAGO SUL: Bruno Henrique de Araújo e Edlamar Batista Pereira;

INSTITUTO AMIGOS DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO – IARBC: Antônio Sanchez Sales e Gilson Barreto Ornelas.

Art. 2.
Os Conselheiros indicados como representantes de entidades eleitas poderão a critério das mesmas, substituírem seus indicados.
Parágrafo único- Nos casos referidos no “caput” deste artigo a entidade deverá comunicar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – SEMARH o nome do novo indicado e o motivo de sua substituição.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 14 de novembro de 2006.

118º da República e 47º de Brasília

MARIA DE LOURDES ABADIA

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