Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 22534, de 12 de novembro de 2001
Nº 22534/2001
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e
- considerando o falecimento de Dom José Newton de Almeida Batista, Arcebispo Emérito de Brasília;
- considerando os relevantes serviços religiosos e sociais por ele prestados em benefícios da população do Distrito Federal, notadamente a fundação da 'Casa do Candango' e o incentivo à criação do "Movimento Santa Maria" e à multiplicação das "Obras de Assistência e Serviço Social da Arquidiocese de Brasília".
- considerando, finalmente, tratar-se do Primeiro Arcebispo de Brasília, merecedor inclusive de Mensagem do Governo do Distrito Federal - Projeto de Lei n° 2.194/01, como beneficiário de pensão especial, resolve:
Brasília, 12 de novembro de 2001
113º da República e 42º de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ