Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 22433, de 1 de outubro de 2001
Nº 22433/2001
Art. 1.
- A Comissão de Parques Ecológicos e de Usos Múltiplos, sob a coordenação do primeiro, será composta por representantes, titular e suplente, respectivamente, dos órgãos abaixo:
Parágrafo únicoA Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH terá 2 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes.
IGABINETE DO GOVERNADOREnio Dutra Fernandes da Silva
IISECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARHRoberto Tavares Peterlle e Manoel Alessandro Machado de AraújoAnajulia Elizabete Heringer Salles e João Alves Cardoso
IIISECRETARIA DE OBRASAires Cerchi SoaresDuntalmo Dias Teixeira Ervilha
IVSECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAFCarmem Soares Martins JancoskiEder Souza
VAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - ADETURBruno do Valle Araújo
VICOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPJosé Gomes Pinheiro RaimundoJosé Correia de Araújo
VIICOMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPOzanan C. CoelhoSimone Cruz de Lima
VIIISECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH Aurora Gomes Ferreira Aração Santos Adilson Brito de Carvalho
IXDEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - DEPHAJarbas Silva MarquesAlcidea Coelho Costa
XSECRETARIA DE GOVERNO - SEGNeljanir da Silva Guimarães
XIDELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - DEMAJorge Luiz Xavier Gilson Simões Ramos Filho
XIIPOLÍCIA MILITAR FLORESTAL - PM/FLORAlexandre Antônio de Oliveira CorreaAmérico Pereira de Oliveira
XIIISECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOMPaulo Cesar Barreto de Souza
XIVPOLÍCIA CIVIL - PC/DFJuraci Luiz Mendonça
XVSERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAPExpedito Apolinário Silva
XVISECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SARCarlos Roberto Pereira Nicio de Oliveira Júnior
XVIISISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO - SIVISOLOBenjamim Ferreira BispoWerneck Martins Carvalho
Amplia e atualiza a composição da Comissão Permanente de Implantação de Parques Ecológicos e de Usos Múltiplos.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 2.
- Participará das reuniões da Comissão de que trata este Decreto, como membro titular, com direito a voto, o Administrador Regional da Região Administrativa onde se localiza o parque que esteja sendo objeto de deliberação.
Art. 3.
- Todos os demais órgãos do complexo do GDF, quando convidados a participar das reuniões da Comissão, ordinárias ou extraordinárias, terão direito a voto.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, prevalecendo como vigência das atuações as datas de indicação dos titulares e suplentes dos órgãos.
Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 01 de outubro de 2001
113º da República e 42º de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original do DODF nº 190, pág. 04, de 02 de outubro de 2001