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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20672, de 7 de outubro de 1999

Nº 20672/1999

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
- Ficam designados, para compor o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado, as seguintes entidades com seus respectivos membros e suplentes.
§ 1º- Conselheiros Governamentais dos órgãos que têm relação com a Reserva da Biosfera do Cerrado no Distrito Federal:
IEstação Ecológica de Águas Emendadas

Tutular: Paulo César Magalhães Fonseca

Suplente: Manoel Alessandra Machado de Araújo

IIjardim Botânico de Brasilia - JBB

Titular: Anajúlia Elisabete Heringer Salles

Suplente: Enivaldo Alves Silva

IIIParque Nacional de Brasília

Titular: Elmo Monteiro da Silva Júnior

Suplente: Genebaldo Freire Dias

IVUniversidade de Brasília

Titular: Roberto Brandão Cavalcanti

Suplente: Marcelo Gonçalves de Lima

VReserva Ecológica do IBGE

Titular: Maria Iracema Gonzalez

Suplente: Mauro César Lambert de Brito Ribeiro

VIEmbrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Titular: Afonso Celso Ladeira Valois

Suplente: Marisa de Góes

VIIProcuradoria-Geral do Distrito Federal

Titular: Marcelo Augusto da Cunha Castello-Branco

Suplente: Alexandre Castro Cerqueira

VIIIEmbrapa Cerrados

Titular: Lucilia Maria Parron Vargas

Suplente: Amabilio José Aires de Camargo

IXInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Titular: Geraldo Magela de Figueiredo

Suplente: José Marcondes Olivetti Neto

XInstituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - IPDF

Titular: Tadeu Almeida de Oliveira

Suplente: Carlos Roberto Machado Vieira

XIFundação Polo Ecológico de Brasília - Jardim Zoológico

Titular: Raul González Acosta

Suplente: Cléa Lúcia Magalhães

XIIFundação Zoobotânica do Distrito Federal - FZDF

Titular: Roberto Leite Pozzatti

Suplente: Mauro Vieira de Queiroz

XIIIInstituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal - IEMA

Titular: Fernando Oliveira Fonseca

Suplente: Roberto Soares Petterle

§ 2º- Conselheiros Não-Governamentais dos setores produtivos científicos, ambientalistas, dos trabalhadores e das comunidades de moradores da Reserva:
I01 (um) representante de associações patronais da indústria do Distrito Federal:

Associação: Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA

Titular: José Luiz Dias Fernnades

Suplente: José Noguschi

II01 (um) representante de associações de trabalhadores na indústria do Distrito Federal:

Associação: Conselho Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI

Titular: Manuel Fonseca Filho

Suplente: José Zito Calasãs Rodrigues

III01 (um) representante de associações de produtores rurais localizados na Reserva:

Associação: Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF

Titular: Nuri Andraus Gassani

Suplente: António Mazerek

IV01 (um) representante de associações de trabalhadores rurais localizados na Reserva:

Associação Titular: Produtores Rurais de Rajadinha

Titular: Ely Dantas Medeiros

Suplente: Arnaldo Casliglioni Aquilar

V02 (dois) representantes de organizações ambientalistas não-governamentais, com atuação no Distrito Federal:

Organização Ambientalista 1° titular: FUNATURA

Titular: César Vítor Espírito Santo

Suplente: Júlio César Magalhães de Almeida

Organização Ambientalista 2° titular: Associação Cultural Nova Acrópole

Titular: Carmem Lúcia Soares de Azevedo

Suplente: José Roberto Furquim da Silva

VI01 (um) representante de instituições de ensino superior sediadas no Distrito Federal:

Instituição: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Titular: Odete Rezende Roncador

Suplente: Francisco das Chagas Barradas

VII01 (um) representante regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

Titular: Maria Regina Vilarinho de Oliveira

Suplente: Heloísa Sinatora Miranda

VIII02 (dois) representantes da Sociedade Civil das Comissões de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA's, cujas Regiões Administrativas estejam localizadas na Reserva:

COMDEMA do Lago Sul

Titular: Luiz Otávio Wahrhaftig Campos

Suplente: Marcelo Soares

CONDEMA de Sobradinho

Titular: Paulo Cavalcanti de Oliveira

Suplente: Alicéia Maria Machado de Almeida

IX02 (dois) representantes de associações de moradores, com jurisdição na Reserva:

1ª titular: Associação dos Produtores Rurais do Lago Oeste - ASPROESTE

Titular: Raimundo Pessoa

Suplente: Mercedes Maria Augusto

2ª titular Associação de Moradores e Amigos de Sobradinho - AMA

Titular: José Batista de Oliveira

Suplente: José Leitão de Albuquerque Filho

Designa membros para o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do cargo deGovemador, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92 e incisos XXVI e XXVII do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei n° 742 de 28 de julho de 1994, decreta:

Art. 2.
- Os Conselheiros indicados como representantes de entidades eleitas poderão a critério das mesmas, substituírem seus indicados.
Parágrafo único- Nos casos referidos no caput deste artigo, a entidade deverá comunicar à Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC o nome do novo indicado e o motivo de sua substituição.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 7 de outubro de 1999

111° da República e 40° de Brasília

BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS

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