Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20406, de 19 de julho de 1999
Nº 20406/1999
Art. 1.
- Ficam designados para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM - DF, os membros das entidades abaixo relacionadas:
IUm representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Superintendência do DF)
a)Salviano António Guimarães Borges - membro titular
b)Adelce Pinto de Queiroz - membro suplente
IIDois representantes das Comissões de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAS:
a)Luis Azevedo - 1° titular COMDEMAS Riacho Fundo
b)Neide Paula de Lima - 1° suplente COMDEMAS Riacho Fundo
c)Elaine Soares da Silva - 2° titular COMDEMAS São Sebastião
d)Angelo Ferreira de Alcântara Filho - 2° suplente COMDEMAS São Sebastião
IIIUm representante de Universidade Pública sediada no Distrito Federal
a)Jader Soares Marinho Filho - membro titular Universidade de Brasília - UNB
b)Guarino Rinaldi Colli - membro suplente Universidade de Brasília - UNB
IVUm representante de sociedade científica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia:
a)Maria Angélica R. Quentel - membro titular Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI
b)Juliana Villar - membro suplente Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI
VUm representante das Universidade Particulares sediadas no Distrito Federal
a)João Herculino de Souza Lopes - membro titular Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
b)João Bosco Ribeiro - membro suplente Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
VIUm representante dos trabalhadores dos segmentos rural e urbano
a)Luiz Vicente Ghesti - membro titular Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF
b)José Tomé Oliva Antunes - membro suplente Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF
VIIUm representante dos setores empresarial, industrial e comercial:
a)Marco Aurélio Branco Gonçalves - membro titular Federação das Industrias do Distrito Federal - FIBRA
b)Francisco da Conceição Menna Barreto Reis - membro suplente Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO
Designa membros do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o artigo 10, § 2°, da Lei 734 de 21 de julho de 1994, decreta:
Art. 2.
As entidades mencionadas no art. 1° poderão, a qualquer tempo, substituir os seus conselheiros devendo, para tanto, comunicar ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM o nome do novo membro.
VIIIDois representantes de entidades ambientalistas, não governamentais, com sede e representação no Distrito Federal.
a)Cesar Victor do Espírito Santo - 1° titular - Fundação Pró-Natureza - FUNATURA.
b)Júlio César Magalhães de Almeida - 1° suplente - Instituto de Pesquisa e Ação Modular - IPAM.
c)Carmem Lúcia Soares de Azevedo - 2° titular - Federação Ambientalista da Área Rural Remanescente do Córrego do Urubu - FAU.
d)José Roberto Furquim da Silva - 2° suplente - Aldeia do Urubu Associação Ambientalista.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
Revogamse as disposições em contrário.
Brasília, 19 de julho de 1999
111° da República e 40° de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ