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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20261, de 21 de maio de 1999

Nº 20261/1999

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos

Altera composição de Conselho que específica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no artigo 7° da Lei n° 2.171, de 29 de dezembro de 1998, DECRETA:

Art. 1.
Ficam excluídos do Decreto nº 20.243, de 13 de maio de 1999, os seguintes membros designados para compor o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal:

- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Titular: Lázaro Marques Neto

- Suplentes:

1° - Nestor João Tupa

SECRETARIA DE OBRAS

- Titular: Nelson Tadeu Filippelli

- Suplentes:

1° - Francisco José de Campos Amaral

2° - Salvandir Ferreira de Lima

SECRETARIA DE AGRICULTURA

- Titular: Aguinaldo Lélis -

- Suplentes:

1° - Selma Guimarães Amaral

2° - Maria Helena Cardoso de Lima Peters

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Titular: Manoel Paulo de Andrade Neto

- Suplentes:

1° - José Nivaldo Gomes Cordeiro

2° Maria Balbina de Moraes Vieira

- ALDEIAS SOS DE BRASÍLIA

- Titular: Terezinha do Rosário Malheiros

- Suplentes:

1° - Francisco de Assis Santiago Júnior

2° - Maria da Glória Nascimento de Lima

- ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL - ASCA

- Suplentes:

2° - Cristiane Lopes Magalhães

Art. 2.
Fica incluída entre os representantes do Poder Executivo a Secretaria de Cultura.
Art. 3.
Ficam designados como Membros Representantes da Secretaria de Cultura no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:

TITULAR: Maria Luiza Dornas Ramos

SUPLENTES:

1° - Maria José Lira Vieira

2° - Arthur Winter Seabra

Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 21 de maio de 1999

111º da República e 40º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

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