Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20072, de 4 de março de 1999
Nº 20072/1999
Renova o titulo de Utilidade Pública da entidade Federação Espírita Brasileira.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.008.982/98, DECRETA:
Art. 1.
Fica renovado o título de Utilidade Pública da entidade Federação Espírita Brasileira, situada no SGAN Quadra 603 - Conjunto F, Asa Norte - DF.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasilia, 4 de marco de 1999
111° da República e 39° de Brasilia
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ