Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19564, de 8 de setembro de 1998
Nº 19564/1998
Declara de Utilidade Pública a entidade Instituto Santa Teresinha-Instituto Nossa Senhora do Brasil.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.004.837/98, DECRETA:
Art. 1.
É declarada de Utilidade Pública a entidade Instituto Santa Teresinha-Instituto Nossa Senhora do Brasil - EQ 714/914, Bloco "B", Brasília, Distrito Federal.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de Setembro de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE