Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19340, de 19 de junho de 1998
Nº 19340/1998
Institui Comissão para os fins que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
- Fica instituída Comissão para organizar as cerimônias de homenagem póstuma ao arquiteto Lúcio Costa.
Art. 2.
- A Comissão será composta pelos seguintes membros:
IJOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS (Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano);
IIEVANDRO VILELA TEIXEIRA SALLES (Secretaria de Cultura e Espertei);
IIIANTÓNIO CARLOS DE ANDRADE (Administração Regional de Brasília).
Art. 3.
- Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Art. 4.
- Os órgãos e entidades do Distrito Federal deverão, em caráter prioritário, colaborar com os trabalhos da Comissão.
Art. 5.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 da Junho de 1998.
110° da República 38° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE