Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19337, de 19 de junho de 1998
Nº 19337/1998
Declara de Utilidade Pública e entidade Congregação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Menino Jesus, no Brasil.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.007 092/93, DECRETA:
Art. 1.
É declarada de Utilidade Pública a entidade Congregação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Menino Jesus, no Brasil, sediada na Área Especial n° 2 Norte, Lotes MN, Brazlândia - Distrito Federal.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 de junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE