Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19325, de 17 de junho de 1998
Nº 19325/1998
Nomeia o Conselho que concede a medalha "ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER" instituída no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1.
- O Conselho que concede a medalha "ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER" será formado pelos Policiais Militares abaixo relacionados, tendo o primeiro como presidente, o último como secretário e os demais na condição II membros:
ICoronel QOPM Aníbal Person Neto
IICoronel QOPM Fernando José de Queiroz
IIICoronel QOPM Daniel de Souza Pinto Júnior
IVCoronel QOPM António Queiroz Monte
VICoronel QOPM Belisio Motta de Oliveira
VIICoronel QOPM Ruy Sampaio Silva
VIIITenente-Coronel QOPM Paulo Ênio Garcia da Costa
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de Junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE