Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19096, de 16 de março de 1998
Nº 19096/1998
Institui Grupo de Trabalho para implantar o Projeto Estação XXI - Soluções Criativas em Gestão Pública - no âmbito da programação comemorativa do 38° aniversário de Brasília.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído Grupo de Trabalho composto dos seguintes órgãos/entidades para, sob a coordenação do primeiro, organizar o evento ESTAÇÃO XXI - Soluções Criativas em Gestão Pública:
ISecretaria de Trabalho, Emprego e Renda - SETER;
IISecretaria de Governo;
IIISecretaria de Comunicação Social;
IVSecretaria de Cultura e Esporte;
VSecretaria de Turismo;
VIInstituto de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal; e
VIIAssociação Educativa para Ciência, Tecnologia e Cultura - PRIMA MATER, como convidada.
Art. 2.
A indicação dos membros deverá ser encaminhada à Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda - SETER no prazo máximo de cinco dias, para em igual prazo promover a instalação dos trabalhos.
Art. 3.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 16 de Março de 1998.
110° da República e 38° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE