Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19080, de 10 de março de 1998

Nº 19080/1998

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Declara de Utilidade Pública a entidade Casa de Caridade Cantinho da Esperança de João Esmole - CANESPE.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.007 940/93, decreta:

Art. 1.
É declarada de Utilidade Pública a entidade Casa de Caridade Cantinho da Esperança de João Esmole - CANESPE, sediada no PIC Alexandre Gusmão, Gleba 3, Parcela 285-A, Brazlandia - Distrito Federal.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de Março de 1998.

110° da República e 38° de Brasília.

CRISTOVAM BUARQUE

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo