Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19048, de 20 de fevereiro de 1998
Nº 19048/1998
Declara de utilidade pública a Associação das Pioneiras Sociais, situada em Brasília – Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.005.843/94, decreta:
Art. 1.
É declarada de utilidade pública a Associação das Pioneiras Sociais, com sede e foro em Brasília - Distrito Federal, nos termos do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de fevereiro de 1998.
110° da República e 38° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE