Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 18191, de 22 de abril de 1997
Nº 18191/1997
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
- Fica decretado luto oficial no Distrito Federal, no período de 21 a 23 de abril de 1997, por motivo de falecimento do índio Pataxó GALDINO JESUS DOS SANTOS.
Art. 2.
" - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de abril de 1997
109° da República e 38° de brasília
CRISTOVAM BUARQUE