Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 18164, de 4 de abril de 1997
Nº 18164/1997
Art. 1.
- Fica criada a Comissão Organizadora do III Encontro Intermunicipal de Cultura-EIC: "DIVERSIDADE CULTURAL E GLOBALIZAÇÕES", que será realizado nos dias 15,16, 17,18 domes de julho do ano de 1997, esta Capital.
Cria Comissão Executiva do III Encontro Intermunicipal de Cultura - EIC.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 2.
- Ficam designados para compor a Comissão Organizadora os seguintes membros na qualidade de representantes dos órgãos que menciona:
IJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO SOTER, como representante da Secretaria de Cultura e Esporte;
IIJOHANNE ELKABETH MADSEN, como representante da Secretaria de Turismo;
IIIJAQUELINE DUARTE FRAJMUND, como representante da Secretaria de Comunicação Social;
IVAFONSO LIGORIO, como representante da Fundação Cultural do Distrito Federal;
VWALMK. DE SOUZA, como representante do Fórum Intermunicipal de Cultura;
VIMARIA ELISABETE RODRIGUES RIBEIRO, como representante da Subsecretária de Coordenação das Administrações Regionais - SUGAR;
VIIJOSÉ CÉSAR SILVA como representante da Administração Regional do Cruzeiro;
VIIIERJZALDO CAVALCANTE B. PIMENTEL, como representante da Administração Regional de Brasília;
IXMANOEL CORDEIRO LIMA, como representante da Administração Regional de Ceilândia.
Art. 3.
- Compete à Comissão Organizadora:
IElaborar projeto para a execução do HI Encontro Intermunicipal de Cultura;
IIPreparar o material temático e os textos-base do III Encontro Intermunicipal de Cultura;
IIIElaborar o orçamento e o plano de divulgação do evento;
IVPromover pré-encontros regionais, municipais e interface governamental;
VPromover o levantamento de espaços físicos para a realização do evento, bem como das disponibilidades de transportes e alojamentos;
VIArticular a coordenação do Dl Encontro Intermunicipal de Cultura com o Fórum Intermunicipal de CulturaFIC;
VIIPreparar agenda e regulamento interno do III Encontro Intermunicipal de Cultura;
VIIIElaborar relatório final.
Art. 4.
- O apoio administrativo, para o desenvolvimento das atividades da Comissão Executiva e para a realização do III Encontro Intermunicipal de Cultura, será fornecido pela Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal.
Art. 5.
- A Comissão Executiva será presidida pelo representante da Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7.
Revogam-se as disposições em contrario.
Brasília 9 de abril de 1997
109° da República e 37° de Brasília
CRISTOVAM BUARQUE