Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 18123, de 27 de março de 1997
Nº 18123/1997
Cria a Comissão de implementação do Museu do Século XX, designa seus membros e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VH e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1.
Fica instituída comissão destinada á implementação do Museu do Século XX.
Art. 2.
Competirá à Comissão instituída na forma do artigo anterior elaborar, desenvolver e executar o projeto de criação do Museu do Século XX.
Art. 3.
A Comissão para Implementação do Museu do Século XX será composta pelos seguintes membros:
IElimar Pinheiro do Nascimento, Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia;
IIMaria de Fátima Santos de Deus, Secretaria de Cultura e Esportes;
IIIVera Margarida Lessa Catalão, Secretaria de Educação;
IVMarcelo Contreiras de Almeida Dourado, Secretaria de Turismo;
VAntônio Carlos Paulino Queiroz, Secretaria de Comunicação Social.
Parágrafo únicoA coordenação, supervisão e avaliação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão ficará a cargo do representante da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de MARÇO de de 1997
109° da República e 37° de Brasília
CRISTOVAM BUARQUE