Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 17494, de 8 de julho de 1996
Nº 17494/1996
Art. 1.
- Fica criado no âmbito do Orçamento Participativo do Distrito Federal os seguintes instrumentos:
Iequipe de Coordenação Política;
IInúcleo coordenador;
IIIcoordenação de relações com a Comunidade;
IVcoordenação técnica;
Vcoordenação de apoio.
Institui no âmbito do Orçamento Participativo do Distrito Federal os instrumentos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 2.
- Ficam designados para exercer a Coordenação Política do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, sua coordenadora Geral os seguintes servidores:
IARLETE AVELAR SAMPAIO - ViceGovernadora / COORDENADORA GERAL;
IISWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretaria de Governo;
IIIANTÓNIO CARLOS DE ANDRADE - Secretaria de Administração;
IVMARIO TINOCO DA SILVA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;
VANTÓNIO IBANEZ RUIZ - Secretaria de Educação;
VIJOAO DE ABREU BRANCO JÚNIOR - Secretaria de Saúde;
VIIOSVALDO RUSSO DE AZEVEDO -Sec. Desenv. Social e Ação Comunitária;
VIIIHERMES RICARDO MATIAS DE PAULA - Secretaria de Obras;
IXNAZARENO SPÓSITO NETO STANISLAU AFFONSO - Secretaria de Transporte;
XJOÃO LUIZ HOMEM DE CARVALHO - Secretaria da Agricultura;
XIGILBERTO SERRA - Secretaria de Segurança Pública;
XIISÍLVIO TENDLER - Secretaria de Cultura e Esporte;
XIIIANTÓNIO AUGUSTO HUEBEL REBELLO - Secretaria da Indústria e Comércio;
XIVPEDRO CELSO - Secretaria de Trabalho;
XVLUIZ GONZAGA MOTTA - Secretaria de Comunicação Social;
XVIRODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - Secretaria de Turismo;
XVIIPEDRO BRAGA NETO - Subsec. Coord. Adm. Regionais.
Art. 3.
- Ficam designados para compor o Núcleo Coordenador, bem como, sua Coordenadora Geral responsável pela elaboração e acompanhamento técnico político e metodológico do processo do Orçamento Participativo do Distrito Federal os seguintes servidores:
IARLETE AVELAR SAMPAIO - Vice-Governadora / COORDENADORA GERAL;
IIEURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO - Secrataria de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária/COORDENADOR EXECUTIVO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;
IIILÉLITON DE SOUZA - Gab. Da Vice-Governadora / SEC. EXECUTIVO DO NÚCLEO COORDENADOR;
IVLAURIE JANETE MULLER - Sec. Administração / COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADECRC;
VJOÃO ALMEIDA - Secretaria de Saúde;
VIHERON DE SENA - Gab. Da Vice-Governadora;
VIIALICE KALIVAS DE CARVALHO - Sec. Faz. e Planejamento/COORDENADORA TÉCNICA;
VIIIDENISE MARIA LIMA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;
IXHUMBERTO J. L. BRITO - Gab. Vice-Governadora / COORDENADOR DE APOIO;
XGILMAR COSTA DA SILVA – Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Art. 4.
- Ficam designados para compor a Coordenação a Relação com a Comunidade do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, sua Coordenadora Geral, os seguintes servidores:
ILAURIE JANETE MULLER - sec. Administração / COORDENADORA GERAL;
IIJOÃO ALMEIDA - Secretaria de Saúde;
IIIHERON DE SENA - Gab. Vice-Governadora;
IVCELSO JORGE DOS SANTOS LUIZ - Subsecretária Articulação p/ o Desenvolvimento do Entorno;
VCLÁUDIA HELENA MIRANDA DE S.LIMA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;
VICRISTIANA MOREIRA PINHEIRO LIMA - Secretaria de Meio-Ambiente;
VIIDORINES FRANÇA SIMÕES - Secretaria de Meio-Ambiente;
VIIIEDNA FERREIRA NETO - Secretaria de Turismo;
IXGIOVANNA ACHKAR MAGALHÃES - Subsecretária Articulação p/ o Desenvolvimento do Entorno;
XILENIS CARDOSO DA SILVA - Cia. de Água e Esgoto;
XIJORGE CARLOS V. DE CARVALHO - Secretaria de Agricultura;
XIIJOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA - Secretaria de Meio-Ambiente;
XIIILUIZ DOMINGOS DOS SANTOS - Secretaria de Transporte;
XIVMARIA APARECIDA JÚNIOR - Secretaria de Educação;
XVOZAIR CARLOS RODRIGUES - Polícia Militar do Distrito Federal;
XVISÔNIA SALGADO DA SILVA SERRÃO - Secretaria de Saúde;
XVIIWÍLSON BATISTA MAGALHÃES - Secretaria de Turismo;
XVIII - CONCEICÃO MARIA RIBEIRO - Gab. da Vice-Governadora.
Art. 5.
Ficam designados para compor a Coordenação Técnica do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, sua Coordenadora Geral, os seguintes servidores:
IALICE KALIVAS DE CARVALHO - Secretaria da Faz. e Planejamento/COORDENADORA GERAL;
IIDENISE MARIA LIMA -Secretaria da Fazenda e Planejamento;
IIIBENNY SCHVASBERG - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal;
IVCLÁUDIA HOFMANN MOTA - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal;
VMARIA DE FÁTIMA B. DE MIRANDA - Secretaria de Obras;
VIMARIA DE OLIVEIRA C. RIBEIRO - Secretaria da Fazenda e Planejamento;
VIIMAURÍCIO DE OLIVEIRA LUZCia. de Desenvolvimento do Planalto Central-CODEPLAN;
VIIIMARCO AURÉLIO TEIXEIRA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEPLAN.
Art. 6.
- Ficam designados para compor a Coordenação de Apoio do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, seu Coordenador Geral, os seguintes servidores:
IHUMBERTO J. L. BRITO - Gab. Vice-Governadora / COORDENADOR GERAL;
IIGILMAR COSTA DA SILVA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;
IIIMARILDENIA BATISTA DA SILVA - Secretaria de Comunicação Social;
IVFERNANDO CORTES RIBEIRO - Gab. Vice-Governadora.
Art. 7.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 8 de julho de 1996
108º da República e 37º de Brasília
CRISTOVAM BUARQUE