Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 17138, de 5 de fevereiro de 1996
Nº 17138/1996
Decreta Luto Oficial.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1.
- Decretar luto oficial no Distrito Federal no período de 05 a 09 de fevereiro de 1996, por motivo de falecimento da Senhora SARAH KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 05 de fevereiro de 1996
108° da República e 36° de Brasília
CRISTOVAM BUARQUE