Decreto Distrital do Distrito Federal nº 16941, de 14 de novembro de 1995

Nº 16941/1995

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.

6 artigos

Institui Equipe Técnica para estudar e propor adaptação do Projeto Museológico e definir a linha Museográfica para a implantação do Memorial dos Povos Indígenas.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face do que dispõe o Artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e,

CONSIDERANDO que, a implementação do Projeto Museológico e Museográfico "Memorial dos Povos Indígenas" necessita de detalhamento técnico, para que atinja seus objetivos, decreta:

Art. 1.

- Fica instituída Equipe Técnica com a finalidade de detalhar implementação do Projeto Museológico/Museográfico do "Memorial dos Povos Indígenas".

Art. 2.

- A Equipe Técnica mencionada no Art. 1° deste Decreto será composta pelos seguintes membros:

ICÉLIA MARIA CORSINO, Museóloga do Ministério da Cultura;

IITÂNIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA, Professora de Antropologia da Universidade de Brasília;

IIIDENISE HAMÚ MARCOS DE LA PENHA, Museóloga do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal;

IVANA LÚCIA POMPEU DE SOUSA BRASIL, Assessora da Coordenadoria do Programa de Museus da Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal;

VROQUE DE BARROS LARAIA, Professor de Antropologia da Universidade de Brasília.

Art. 3.

- A Equipe será coordenada pelo membro indicado no inciso I, tem o prazo de 30 (trinta) dias para o termino dos trabalhos, a partir do Projeto apresentado pela Antropóloga BERTA RIBEIRO.

Art. 4.

- A participação na Equipe será considerada de natureza relevante.

Art. 5.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.

- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 14 de novembro de 1995.

107º da Republica e 36º de Brasília.

CRISTOVAM BUARQUE.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 220 de 16/11/1995

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 220, seção 1, 2 e 3 de 16/11/1995 p. 12, col. 1

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 16941, de 14 de novembro de 1995

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